As redes sociais têm se tornado um espaço cada vez mais comum para interações sociais, compartilhamento de informações e opiniões. No entanto, nem sempre essas interações são positivas, e muitas pessoas acabam enfrentando ofensas e comportamentos inadequados on-line. Neste artigo, vamos discutir que medidas legais e administrativas você pode tomar quando se sentir ofendido nas redes sociais e se isso pode levar a uma indenização.

Somos seres plurais, seja em relação a cor, orientação afetiva, identidade de gênero, profissão, nacionalidade, confissão religiosa, gosto para determinados gêneros musicais, visuais etc. São inúmeros os modos que nos distinguimos das outras pessoas, e por isso é indispensável que ocorra em toda e qualquer relação social o tratamento respeitoso entre seus indivíduos.

Mas, como se sabe, isso as vezes não acontece. Principalmente nos meios e redes sociais. Dessa forma, é necessário esclarecer alguns pontos sobre o que fazer quando for insultado ou desrespeitado nas redes sociais, como se demonstrará nos tópicos seguintes.

O que fazer quando for insultado, xingado ou desrespeitado nas redes sociais?

O primeiro passo é ficar calmo. Quando você se deparar com uma postagem ou comentário ofensivo, evite reagir impulsivamente, respondendo com raiva ou agressividade. Lembre-se que, na maioria das vezes, as pessoas fazem comentários ofensivos para, justamente, provocar uma reação. E caso você morda a isca dessa pessoa, é capaz de, até mesmo, o dano se voltar contra você, já que um comentário ríspido emitido de volta também poderia configurar um abuso ao direito de livre manifestação.

Importante: Novamente, eu sei o quanto é ruim ser insultado, humilhado, desrespeitado nas redes sociais, principalmente quando isso acontece de forma pública para outras pessoas verem… mas, lembre-se de não dar o gostinho ao seu “inimigo” de ver você “perder a razão” ou “colocar os pés pelas mãos” por ter respondido o que não devia a um insulto que, no fim, nem valia tanto a pena assim.

Dessa forma, após respirar fundo, você verá que existem algumas opções administrativas e judiciais que podem ser tomadas quando você for insultado nas redes, sempre com calma e serenidade, as quais passo a detalhar a seguir…

01. Avalie se realmente é uma ofensa ou se é mera opinião

Considere se a ofensa é apenas uma opinião divergente, uma crítica construtiva, ou se é realmente prejudicial e inaceitável. Nem todas as opiniões diferentes são ofensivas, e é importante distinguir entre críticas legítimas e ataques pessoais.

Se a pessoa diz que não concorda com sua posição política, por exemplo, e expõe as razões do porquê não concordar, ela apenas está emitindo uma opinião diferente da sua, e não há qualquer ilegalidade nisso, ao contrário, há a manifestação livre de um pensamento ou ideia, conforme consagra nossa Constituição Federal (art. 5º, IV, CF — é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato).

Agora, se a pessoa diz, por exemplo, que você é uma pessoa maldosa, desonesta, corrupta… pelo simples fato de você ter uma posição política diferente da que ela tem, nesse caso, essa pessoa está se excedendo no direito de livre manifestação de pensamento, violando o seu direito à imagem e à honra, que também são direitos fundamentais previstos na Constituição Federal (art. 5º, X, CF — são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação).

02. Guarde as evidências (provas) da ofensa

Seja para tomar medidas administrativas, seja para tomar medidas judiciais, será indispensável que você, ao ser desrespeitado nas redes sociais, guarde consigo os comprovantes deste ato desrespeitoso, para provar o que aconteceu, já que a pessoa que cometeu o abuso poderá apagar os registros depois, com medo de ser responsabilizada.

Dessa forma, é importante que você faça prints (captura de tela) de todo o conteúdo ofensivo publicado ou recebido, preservando, se possível, a data e a hora em que tais abusos aconteceram.

03. Denuncie a ofensa à própria rede social

A maioria das redes sociais tem políticas contra comportamento abusivo e ofensivo. Então, além de bloquear ou ocultar pessoas e comentários indesejados, se você se sentir ameaçado, assediado, ou a ofensa violar as diretrizes da plataforma, denuncie o comportamento às autoridades da própria rede social, reportando o erro para que o perfil seja punido adequadamente.

Aqui, mais uma vez, se vê a importância de não responder aos insultos, ou, se o fizer, tratar a todos com civilidade, pois se você responder à ofensa com outra ofensa, também estará infringindo as diretrizes da plataforma, e acabará sendo punido por isso.

04. Procure um(a) advogado(a)

Caso os passos anteriores não resolvam o problema, mostrem-se insuficientes para reparar a gravidade dos insultos, ou ainda não satisfaçam seu abalo moral sofrido, você pode e deve procurar ajuda de um(a) advogado(a), com especialidade na área de direito à honra e à imagem, para que se ingresse com uma ação de indenização por danos, sejam eles morais e/ou materiais, a depender do tamanho e extensão do abalo sofrido.

Como a honra e a imagem das pessoas são direitos preservados pelo ordenamento jurídico brasileiro, quando estes sofrem algum tipo de lesão em decorrência de um insulto, xingamento ou desrespeito de qualquer ordem, acaba gerando a obrigação do agressor indenizar o agredido, por danos morais (pelo abalo psicológico/moral), e ainda por danos materiais (caso tenha-se prejuízo financeiro em decorrência dos abusos), sem prejuízo de representações criminais por injúria, difamação e calúnia, por exemplo. Apenas a avaliação jurídica de um profissional advogado saberá indicar o que fazer e como pedir.

Mas o melhor vem agora: caso precise de uma avaliação gratuita e on-line para o seu caso, terei o maior prazer em lhe atender, para buscarmos juntos uma solução efetiva para o seu problema nas redes sociais! Após uma conversa para entender sua situação, explicarei, de forma personalizada ao seu caso, o que pode ser feito nas vias administrativa e/ou judicial. Vamos lá?

Conclusão

Lidar com ofensas nas redes sociais pode ser desafiador, mas é importante manter a calma, avaliar a situação e agir de forma construtiva e dentro do que diz a lei sobre o assunto. Portanto, é fundamental contar com um advogado especialista para defender seus interesses. Lembre-se, por fim, que o respeito mútuo e a empatia são fundamentais para criar um ambiente on-line mais saudável. Aprenda a escolher suas batalhas e priorize sua saúde mental, acima de tudo.