Sofrer um acidente, seja no trabalho ou fora dele, já é uma situação difícil. Mas a boa notícia é que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece dois tipos de ajuda importantes para quem passa por isso: o auxílio doença (que hoje se chama auxílio por incapacidade temporária) e o auxílio acidente. Você sabia que, em alguns casos, é possível receber os dois benefícios, um depois do outro, por conta do mesmo acidente? Isso é uma grande ajuda, e eu vou te explicar quando isso acontece e como funciona.
Primeiro, é importante entender a diferença entre eles. O auxílio doença é pago quando você fica temporariamente incapaz de trabalhar por conta de uma doença ou acidente. Ele serve para cobrir seus dias afastado enquanto você se recupera. Já o auxílio acidente é diferente: ele é pago quando, mesmo depois de se recuperar do auxílio-doença, você fica com uma sequela permanente que diminui um pouco sua capacidade de trabalho. Ou seja, você consegue trabalhar, mas com mais dificuldade ou exigindo mais esforço.
Então, sim, é totalmente possível receber o auxílio doença e, depois, o auxílio acidente pelo mesmo acidente! Mas para isso acontecer, existe uma sequência e algumas condições claras. O auxílio doença é o primeiro a ser pago. Ele “segura” você durante o período de tratamento e recuperação total ou parcial, quando você está totalmente afastado do trabalho.
Quando o médico do INSS, na perícia, decide que você não está mais totalmente incapaz para o trabalho – seja porque melhorou completamente ou porque a sua condição se estabilizou, mas deixou uma sequela – o auxílio doença é encerrado. É justamente nesse momento, após o fim do auxílio doença, que pode nascer o direito ao auxílio acidente.
Nesse caso específico, para ter direito ao auxílio acidente (após o auxílio doença), você precisa atender a dois requisitos principais. O primeiro é que a lesão precisa ter sido causada por um acidente de qualquer natureza (de trabalho, de trânsito, doméstico, etc.). O segundo, e mais importante, é que esse acidente precisa ter deixado uma sequela permanente que diminua a sua capacidade de trabalhar, mesmo que essa diminuição seja pequena.
É crucial entender que o auxílio acidente não “substitui” o auxílio doença, ele o complementa. Ele é uma espécie de “indenização” paga pelo INSS pela sequela que você ficou, e o mais interessante é que você pode continuar trabalhando e recebendo o seu salário normalmente, enquanto também recebe o auxílio acidente. Ele não impede você de voltar ao serviço, mas reconhece que você ficou com uma perda.
O valor do auxílio acidente é sempre de 50% do salário-de-benefício que serviu de base para calcular o auxílio doença que você recebeu. Por ser uma compensação pela perda funcional, ele é pago a partir do dia seguinte ao fim do auxílio doença e continua sendo pago até você se aposentar ou falecer.
Portanto, um mesmo acidente pode, sim, gerar os dois benefícios. Primeiro, o auxílio doença garante sua renda enquanto você não pode trabalhar. Depois, se você ficar com alguma sequela que diminua sua capacidade, o auxílio acidente entra em cena como um apoio extra, que você recebe junto com seu salário, até o dia da sua aposentadoria.
Exemplo Para Entender Melhor: Imagine o José, que trabalhava como pedreiro. Ele caiu de uma escada e quebrou o braço, ficando totalmente incapaz para o trabalho por seis meses. Durante esses seis meses, o INSS pagou a ele o auxílio doença. Após o tratamento, o braço do José consolidou, mas ele ficou com uma leve limitação no movimento, o que o deixou com uma capacidade reduzida para carregar peso como antes. A perícia do INSS, ao avaliar essa sequela permanente, encerrou o auxílio-doença e concedeu a José o auxílio acidente. Agora, José voltou a trabalhar como pedreiro (com algumas adaptações), recebe seu salário normalmente e, ao mesmo tempo, recebe os 50% do auxílio-acidente até o dia em que se aposentar.
É importante que o segurado saiba que o auxílio acidente não é pago automaticamente. Geralmente, ele é concedido após uma avaliação da perícia médica do INSS que verifica a existência da sequela. Em muitos casos, se o INSS não conceder o auxílio acidente logo após o fim do auxílio doença, será preciso buscar seus direitos na Justiça, mostrando os laudos e exames que comprovem a sequela.
Para entender melhor sobre os dois benefícios, temos uma guia completo sobre cada um, que você pode acessar clicando abaixo:
