O juiz Luís Henrique Santiago Santos Rangel, da 41ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, entendeu que as filhas não eram as beneficiárias dos serviços prestados pela trabalhadora.

A cuidadora alegou que trabalhava não só para a idosa, mas também para a família dela. Porém, as filhas negaram essa versão e disseram que a contratação e o pagamento eram feitos pela mãe idosa, sem interferência delas.

O juiz acatou a defesa das filhas, baseado no depoimento de uma testemunha que afirmou que substituía a cuidadora nas folgas e que ambas cuidavam apenas da idosa, sem fazer serviços domésticos. A testemunha também disse que uma das filhas era quem cozinhava.

O magistrado não deu credibilidade aos depoimentos das testemunhas da cuidadora, pois elas não trabalharam na casa e não tinham como saber quais eram as tarefas da cuidadora.

Assim, o juiz concluiu que não houve trabalho em benefício da família, mas apenas da idosa. Essa conclusão foi reforçada por um contrato apresentado pela própria cuidadora e por recibos anexados pelas filhas.

Dessa forma, a decisão negou o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego e os demais pedidos da cuidadora. As informações são do TRT-3.

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